Processo 249561/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 09/05/2003 08:09
Autuado em 09/05/2003 08:09
Oficio de encaminhamento 035/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1632/2006 da Segunda Câmara, de 18/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2006 Acórdão   1632/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
09/08/2006 Acórdão   1632/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
05/07/2006   / Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2005 Resolução   9371/ 2005 Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TERRA ROXA

Juntadas
DataDescrição
12/05/2006 14:39 do Protocolo nº 220602/06, referente comprovação de recolhimento de multa
08/05/2006 15:28 do Protocolo nº 208467/06, referente solicitação de cancelamento da pendência para fins de liberação de certidão negativa
16/09/2004 16:55 do Protocolo nº 370259/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2006 62 Acórdão nº 1632/2006
03/02/2006 34 Resolução nº 9371/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2006 10:50 DP Processo em remessa externa
14/09/2006 10:28 DP  
15/08/2006 17:14 S2C  
09/08/2006 17:18 DG  
12/07/2006 09:22 SAUDI  
11/07/2006 10:55 GCAML  
05/07/2006 15:20 SAUDI  
06/06/2006 09:28 GCAML  
01/06/2006 11:38 SMPjTC Parecer nº 9792/2006 - aprovação
18/05/2006 15:55 DAT Instrução nº 4204/2006 - Cumprimento de Resolução - Processo Regularizado
03/05/2006 17:03 GCAML  
16/11/2005 10:30 DG Resolução nº 9371/2005 -
09/08/2005 10:55 SMPjTC Parecer nº 14272/2005 - aprovação com ressalva
17/09/2004 14:33 DAT Instrução nº 3688/2005 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso
05/08/2004 09:10 DG  
25/03/2004 09:16 SMPjTC Parecer nº 11165/2004 - diligência
09/05/2003 08:09 DAT Instrução nº 1056/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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